| Instrumento Jurídico | | |
| Plano de Atividades | | |
| Prestação de Contas Parcial | 1º Relatório Trimestral | |
| Relatório Técnico Parcial | Comprovante de envio Trimestral até 30.06.2021 | |
| Plano de Atividades | ATUAL | |
| Termo Aditivo | 2o TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO S/N - 2020 PROCESSO No 2020/617709 - SEMAS/PA - EM TRAMITAÇÃO | |
| Termo Aditivo | TA 03 -prorrogação de prazo | |
| Plano de Atividades | | |
| Prestação de Contas Parcial | 6° PC Trimestral | |
| Plano de Atividades | Atual do TA N 03 | |
| Termo Aditivo | TA nº 02 AO PROJETO | |
| Termo Aditivo | TA nº 03 AO PROJETO | |
| Prestação de Contas Parcial | Relatório bimestral para o período de junho e julho/2023 | |
| Plano de Atividades | do TA Nº 05 | |
| Termo Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO S/N/2020
PROCESSO Nº 2020/617709 - SEMAS/PA | |
| Prestação de Contas Parcial | 15º Relatório Bimestral | |
| Prestação de Contas Parcial | 6ª e 7ª PC Semestral - SEMAS-EMBRAPA-FUNARBE (13864) 04-23 a 04-24 | |
| Prestação de Contas Parcial | Comprovante de Envio da 6ª e 7ª PC Semestral - SEMAS-EMBRAPA-FUNARBE (13864) 04-23 a 04-24 | |
| Prestação de contas parcial | Formulário Prestação de contas Semestral | |
| Prestação de contas parcial | Formulário bimestral 04 e 05-23 | |
| Prestação de contas parcial | Prestação de contas parcial 06 a 07-2023 | |
| Prestação de contas parcial | Prestação de contas parcial | |
| Prestação de contas parcial | Formulário Prestação de contas semestral consolidado receita x despesa 10-22 a 03-23 | |
| Prestação de contas parcial | 6ª e 7ª PC Semestral - SEMAS-EMBRAPA-FUNARBE (13864) 04-23 a 04-24 | |
| Prestação de contas parcial | Comprovante de Envio da 6ª e 7ª PC Semestral - SEMAS-EMBRAPA-FUNARBE (13864) 04-23 a 04-24 | |
| Prestação de contas final | 13864 - 12º Demonstrativo receita x despesa (trimestral) 07.24 a 09.24 | |