Instrumento Jurídico | Termo de outorga | |
Termo Aditivo | Aprovação da indicação de Funarbe como gestora. A Fapemig negou o remanejamento da rubrica de diárias para Despesas operacionais, porém disse que é permitido seu uso dessa forma. Assim vou incluir a rubrica de despesas operacionais e reservar o recurso a partir da rubrica de diárias. | |
Termo Aditivo | Termo aditivo de prorrogação - Retificação | |
Termo Aditivo | Termo aditivo de prorrogação da execução do projeto para 14/11/2020 | |
Termo Aditivo | Termo Aditivo que aprova a Funarbe como gestora | |
Termo Aditivo | Prorrogado até 14/05/2023 | |
Termo Aditivo | Termo aditivo - prorrogação de 65 para 71 meses - Encerramento em 14/11/2024 | |