| Instrumento Jurídico | | |
| Relatório Técnico Parcial | Relatório Técnico da Cooperação Técnica N. ATN/OC - 19258-BR | |
| Prestação de Contas Parcial | Relatório trimestral 30.06.23 | |
| Prestação de Contas Parcial | Comprovante de envio | |
| Termo Aditivo | | |
| Termo Aditivo | | |
| Termo Aditivo | | |
| Termo Aditivo | | |
| Termo Aditivo | | |
| Termo Aditivo | | |
| Termo Aditivo | | |
| Termo Aditivo | | |
| Prestação de contas final | aenxo I - Demonstrativo | |
| Prestação de contas final | 1. Solicitação de Desembolso | |
| Prestação de contas final | 2. Estado de Execução do Projeto | |
| Prestação de contas final | 3. Demonstrativo de Gastos ou Pagamentos, elaborados por componente | |
| Prestação de contas final | 4. Conciliação dos Recursos Antecipados pelo Banco | |
| Prestação de contas parcial | PC Parcial | |
| Prestação de contas final | 2. Solicitação de Desembolso | |
| Prestação de contas final | 3. Estado de Execução do Projeto | |
| Prestação de contas final | 4. Demonstrativo de Gastos ou Pagamentos, elaborados por componente | |
| Prestação de contas parcial | 5. Conciliação dos Recursos Antecipados pelo Banco | |
| Prestação de contas parcial | 14994-Demonstrativo receita x despesa (trimestral) 09-2024 | |
| Prestação de contas parcial | Demonstrativo receita x despesa (trimestral) 12-2024 (14994) | |
| Prestação de contas final | Solicitação de Desembolso | |
| Prestação de contas final | Estado de Execução do Projeto e Demonstrativo de Gastos | |
| Prestação de contas final | Conciliação dos Recursos Antecipados pelo Banco | |